NOTÍCIAS
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nova Administração do TJRS é empossada
03 de fevereiro de 2022
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher.
Anoreg RS
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
03 de fevereiro de 2022
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;...
Anoreg RS
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022
03 de fevereiro de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 029 – Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos CRVAs
01 de fevereiro de 2022
Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no...
Anoreg RS
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
01 de fevereiro de 2022
A Justiça indefere pedido de negativa de paternidade e reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que alegou...