NOTÍCIAS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
04 DE JANEIRO DE 2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS se reuniram na tarde desta terça-feira (04/01), de forma híbrida, via Zoom e presencialmente na Casa do Registrador Gaúcho, para debater temas relacionados à Medida Provisória nº 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A reunião foi comandada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva. Durante a reunião, foram discutidos os seguintes temas: inovações legislativas; alterações na legislação brasileira; manifestações e análise pelas entidades atingidas pela Medida Provisória; providências a serem adotadas; posicionamento e articulação das entidades que compõem o Fórum de Presidentes, com referência ao Congresso Nacional, CNJ, OAB e demais institutos nacionais e assuntos gerais.
Além do presidente da Anoreg/RS, participaram ainda da reunião, de forma presencial, o presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Participaram remotamente Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do CNB-RS e assessor especial da Anoreg-RS; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Marco Antonio da Silva Domingues, presidente do IRTDPJ-RS; Margot Virginia Silveira de Souza, presidente da Coopnore; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; Romario Mezzari, presidente do IEPRO-RS; Denize Alban Scheibler, secretária do Irirgs; Cláudio Nunes Grecco, conselheiro do Colégio Registral; Paulo Ricardo de Ávila, ex-presidente do Colégio Registral do RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Astrid Muller, gestora administrativa da Fundação Enoreg-RS; Aurora Ferreira, secretária do Colégio Registral do RS; Caroline Paiva, assessora do Colégio Registral do RS; Juliana Salerno, gestora do Sindiregis; Raquel Guimarães, assessora do CNB-RS; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e Myrza Tandaya, representante da Anoreg-PA.
Em poucos dias, a comissão emitirá uma nota de orientação aos registradores do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Emenda Constitucional n. 116 prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto
21 de fevereiro de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 18/02/2022, Edição n. 35, Seção 1, p. 1),...
Anoreg RS
Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias
21 de fevereiro de 2022
Resolução do Banco Central dispõe de novas regras para o funcionamento de companhias hipotecárias. Veja a...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.° 051 estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores
21 de fevereiro de 2022
Os CFCs, os CRDs e os CRVAs credenciados pelo DETRAN/RS terão funcionamento facultativo nos dias 28 de fevereiro e...
Anoreg RS
Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça
21 de fevereiro de 2022
Os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria a...
Anoreg RS
STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais
21 de fevereiro de 2022
Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo...