Anoreg RS

Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
29 de junho de 2022

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...

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Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet
29 de junho de 2022

As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as...

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Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial
29 de junho de 2022

Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.

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‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte
29 de junho de 2022

Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História.

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Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara
29 de junho de 2022

A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...