Anoreg RS

Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22
14 de janeiro de 2022

Atualizada até o Provimento nº 003/22-c

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Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
14 de janeiro de 2022

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...

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IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
14 de janeiro de 2022

O ponto central da referida MP está na efetiva implementação e funcionamento de um sistema eletrônico dos...

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Folha de S.Paulo – Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda
14 de janeiro de 2022

Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema

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Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
14 de janeiro de 2022

Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara.