NOTÍCIAS
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
07 DE JUNHO DE 2022
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento.
Muitas pessoas acabam associando a certidão de nascimento ao registro, contudo, o documento possui um significado bem maior.
Isso porque além de informar onde e quando uma pessoa nasceu, a certidão também é o documento responsável por comprovar a cidadania de uma pessoa.
Dessa maneira pressupõe-se que você tem a sua certidão de nascimento, certo? Mas será que você já precisou de uma certidão de nascimento atualizada?
Mesmo que você não possua sua certidão de nascimento em mãos, este é um dos principais documentos que te acompanharam pela vida, sendo necessário para diversos atos da vida civil, como para a emissão do RG.
Certidão de nascimento tem validade?
A certidão de nascimento não possui data de validade, porém, em alguns atos da vida civil, é necessário que você solicite uma nova emissão do documento, para que seja possível verificar se houve alguma alteração.
Isso porque algumas vezes é exigido que a certidão de nascimento seja atualizada por questões da vida civil, tendo em vista que a pessoa pode ter sofrido mudança em seu estado civil, mudança de nome ou de gênero, por exemplo.
E como funciona a certidão de nascimento atualizada?
Vale lembrar que quando o cidadão é solicitado a entregar uma certidão de nascimento atualizada, na prática, não quer dizer que você deverá atualizar o documento, mas sim, tirar uma nova via do mesmo.
Essa situação existe justamente para que seja possível identificar possíveis atualizações como dito anteriormente, caso a pessoa tenha sofrido mudança de estado civil, de nome, dentre outras.
Dessa maneira, quando se é solicitado a certidão de nascimento atualizada, quer dizer que estão solicitado do que uma segunda via do documento que podem conter informações mais atuais.
Como solicitar a certidão de nascimento?
O cidadão que precisa solicitar a certidão de nascimento atualizada deverá comparecer ao cartório em que foi registrado para realizar tal requerimento.
No entanto, caso o cidadão já não resida mais na cidade onde nasceu e foi registrado, também é possível pedir a segunda via do documento pela internet por meio do site de Registro Civil.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário
20 de abril de 2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Anoreg RS
LGPD – AVERBAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME E/OU GÊNERO – Por Mario Pazutti Mezzari
19 de abril de 2022
Entendemos que haja resistência em apresentar documento hábil (certidão de inteiro do Registro Civil) para a...
Anoreg RS
Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia
19 de abril de 2022
Seminário “online” será realizado pelo Migalhas. O portal Migalhas realizará, em 23/05/2022, a...
Anoreg RS
Artigo – Avanço dos criptoativos no Brasil e impactos da ausência de regulamentação
19 de abril de 2022
Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado...
Anoreg RS
Qual a importância de formalizar uma união estável?
19 de abril de 2022
Em casos de falecimento, o (a) parceiro (a) terá direito a pensão por morte e bens deixados. Quando um...