NOTÍCIAS
Estado realiza cadastro de famílias para regularização de área em Portão
22 DE FEVEREIRO DE 2022
A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizou o cadastramento de famílias do loteamento Liberdade, no município de Portão, na região metropolitana da capital. O trabalho é o primeiro passo para a entrega dos títulos de propriedade aos moradores. A iniciativa é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela SOP.
O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado. “É um trabalho de muitas mãos para reduzir o déficit habitacional. A casa registrada valoriza o imóvel, facilita a herança e garante dignidade às famílias”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile.
Liderado pelos técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer), o cadastro socioeconômico contemplou quase a totalidade das famílias que aguardam há 17 anos pela execução da política habitacional. Localizado no bairro Portão Velho, o núcleo habitacional é composto por 313 lotes. A atividade ocorreu entre segunda (14/2) e quinta-feira (17/2) na Associação de Moradores.
As famílias que não puderam comparecer ao mutirão de cadastramento, devem procurar o departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP: (51) 3288-4625 e (51) 9 8445-7298 (Whatsspp).
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
30 de março de 2022
Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...
Anoreg RS
Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022
A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...
Anoreg RS
Decreto Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor
30 de março de 2022
DECRETO Nº 11.015, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
29 de março de 2022
Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
29 de março de 2022
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...