NOTÍCIAS
G1 – Israel permite que casais gays e homens solteiros contratem barriga de aluguel
06 DE JANEIRO DE 2022
Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte mandou mudar a lei.
Israel passou a permitir que casais homossexuais e homens solteiros possam ter filhos por meio de barrigas de aluguel nesta terça-feira (4).
A legislação proibia que pessoas que se enquadravam nessas condições tivessem filhos por barrigas de aluguel, mas a Suprema Corte decidiu que essas restrições deveriam acabar.
O ministro de Saúde, Nitzan Horowitz, afirmou que é um dia histórico para a luta LGBTQI+ em Israel.
Por causa da proibição, era comum que pessoas que quisessem ter filhos por barriga de aluguel em Israel viajassem para outros países.
Essa é uma demanda antiga da comunidade LGBTQI+ israelense –somente casais heterosexuais e mulheres solteiras podiam recorrer à barriga de aluguel.
Em julho de 2021, a Suprema Corte recebeu um processo que havia sido protocolado por ativistas gays. Os ministros consideraram que a proibição violava os direitos de casais do mesmo sexo e homens solteiros e que a regra deveria mudar em seis meses, e por isso a nova regra passa a vigorar a partir desta terça-feira.
Fonte: G1
Outras Notícias
Anoreg RS
Parecer e despacho CGJ-RS 21/01/2022
21 de janeiro de 2022
Medida Provisória 1.085/2021 - Prazos (art. 188 da Lei nº 6.015/73) - Averbações de Indisponibilidade e...
Anoreg RS
Instrução Normativa DREI/ME Nº 112/2022 altera leis no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis
21 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de...
Anoreg RS
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
21 de janeiro de 2022
Objetivo é resolver problemas burocráticos que alguns deles têm enfrentado, como dificuldade para compra e...
Anoreg RS
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
21 de janeiro de 2022
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens...
Anoreg RS
O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?
21 de janeiro de 2022
Os bens particulares são aqueles que não são comuns ao casal
