NOTÍCIAS
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
26 DE ABRIL DE 2022
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Anoreg RS
CRA deve votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano
01 de fevereiro de 2022
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 038 – Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões – EMAVs ou CRVAs
01 de fevereiro de 2022
Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões - EMAVs ou CRVAs,...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 034 – Altera portaria atinente à Tabela de Remuneração dos Credenciados, CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito
01 de fevereiro de 2022
Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 243/2018, atinente à Tabela de Remuneração dos Credenciados, CRD...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 033 – Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos CRVAs
01 de fevereiro de 2022
Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs,...
Anoreg RS
Restinga seca: conheça as atrações do local que sediará o 74º Encontro Estadual
31 de janeiro de 2022
74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos.
