NOTÍCIAS
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
26 DE ABRIL DE 2022
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Anoreg RS
Detran/RS – Portaria DETRAN/RS N.º 383, dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS
28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS e dá outras providências.
Anoreg RS
Instituto de Registro de Imóveis do Brasil – Medida Provisória n. 1.085, de 27 de dezembro de 2021
28 de dezembro de 2021
A MP tem âmbito de aplicação tanto para as relações jurídicas que envolvam os Oficiais de Registros Públicos...
Anoreg RS
JusBrasil – É importante regulamentar a União Estável?
28 de dezembro de 2021
A União Estável está presente na vida de muitos casais, muitos ainda não sabem a importância da...
Anoreg RS
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
28 de dezembro de 2021
Os cartórios deverão se organizar e cuidar da infraestrutura referente ao novo sistema.
Anoreg RS
Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?
28 de dezembro de 2021
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.
