NOTÍCIAS
Inalienabilidade testamentária e mudanças na Lei da Alienação Parental estão em pauta na seção de artigos do portal do Ibdfam
27 DE MAIO DE 2022
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões. As mudanças na Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a inalienabilidade testamentária estão entre os temas abordados recentemente. Confira os textos na íntegra:
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
Por Glicia Brazil | Data de publicação: 24/05/2022
A aplicação das técnicas extrajudiciais na resolução de conflitos na área familiar: a (des)necessidade de homologação judicial nas sessões de mediação extrajudicial envolvendo menores
Por Danielli Diana Alves | Data de publicação: 24/05/2022
A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar
Por Gabriela Cândido de Castro | Data de publicação: 23/05/2022
No wrong way home e uma possível concepção de lar
Por Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho | Data de publicação: 23/05/2022
A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
Por Júlia Martins Machado | Data de publicação: 20/05/2022
Envie seu artigo para o IBDFAM
Os artigos destinados a publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, no formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares. A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.
Outras Notícias
Anoreg RS
Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário
10 de agosto de 2022
Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.
Anoreg RS
Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano
10 de agosto de 2022
Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
Anoreg RS
TJ-SP não valida contrato de honorários baseado em conversa de WhatsApp
10 de agosto de 2022
Para o ajuizamento de ação de execução, sem prévio processo de conhecimento, o autor deve dispor de um título...
Anoreg RS
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
10 de agosto de 2022
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a...
Anoreg RS
CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017
09 de agosto de 2022
PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.