NOTÍCIAS
Inalienabilidade testamentária e mudanças na Lei da Alienação Parental estão em pauta na seção de artigos do portal do Ibdfam
27 DE MAIO DE 2022
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões. As mudanças na Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a inalienabilidade testamentária estão entre os temas abordados recentemente. Confira os textos na íntegra:
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
Por Glicia Brazil | Data de publicação: 24/05/2022
A aplicação das técnicas extrajudiciais na resolução de conflitos na área familiar: a (des)necessidade de homologação judicial nas sessões de mediação extrajudicial envolvendo menores
Por Danielli Diana Alves | Data de publicação: 24/05/2022
A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar
Por Gabriela Cândido de Castro | Data de publicação: 23/05/2022
No wrong way home e uma possível concepção de lar
Por Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho | Data de publicação: 23/05/2022
A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
Por Júlia Martins Machado | Data de publicação: 20/05/2022
Envie seu artigo para o IBDFAM
Os artigos destinados a publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, no formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares. A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.
Outras Notícias
Anoreg RS
Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas
06 de abril de 2022
O CNJ aprovou uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16...
Anoreg RS
Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens
06 de abril de 2022
É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...
Anoreg RS
DetranRS adere a sistema que permite transferir veículos pelo celular
06 de abril de 2022
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a...
Anoreg RS
Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022
Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...
Anoreg RS
STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha
06 de abril de 2022
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...
