NOTÍCIAS
Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição
29 DE AGOSTO DE 2022
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, está em conformidade com a recente Lei n. 14.382/2022 e traz vídeos explicativos (com acesso via QR-Code) e modelos dos instrumentos utilizados na prática profissional pelo Poder Público municipal.
Segundo as informações divulgadas pela editora, a obra é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB) para seu ingresso no Registro de Imóveis. Além disso, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais, permitindo que todos os atores envolvidos no procedimento de REURB aproveitem todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.
O livro, com 496 páginas, além de apresentar conceitos e esclarecimentos relacionados ao processamento da REURB, ainda trata de temas como seu procedimento administrativo e apresenta modelos de formulários para busca imobiliária, para especialização de condomínio pro diviso, abertura de matrícula etc.
Assim que disponibilizada pela editora, a obra poderá ser adquirida diretamente no site da Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora
Outras Notícias
Anoreg RS
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
09 de junho de 2022
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Anoreg RS
Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai
09 de junho de 2022
De acordo com os autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição de gênero do...
Anoreg RS
É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
08 de junho de 2022
No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...
Anoreg RS
Artigo: PL 4.188/21: o caminho para a reforma das garantias e a falsa polêmica
08 de junho de 2022
Iniciemos pelo ponto de partida. Há consenso, entre os estudiosos, pela necessidade de reforma das garantias da...
Anoreg RS
Artigo – Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
08 de junho de 2022
A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis é um dos direitos reais mais relevantes e utilizados...
