NOTÍCIAS
Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição
29 DE AGOSTO DE 2022
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, está em conformidade com a recente Lei n. 14.382/2022 e traz vídeos explicativos (com acesso via QR-Code) e modelos dos instrumentos utilizados na prática profissional pelo Poder Público municipal.
Segundo as informações divulgadas pela editora, a obra é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB) para seu ingresso no Registro de Imóveis. Além disso, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais, permitindo que todos os atores envolvidos no procedimento de REURB aproveitem todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.
O livro, com 496 páginas, além de apresentar conceitos e esclarecimentos relacionados ao processamento da REURB, ainda trata de temas como seu procedimento administrativo e apresenta modelos de formulários para busca imobiliária, para especialização de condomínio pro diviso, abertura de matrícula etc.
Assim que disponibilizada pela editora, a obra poderá ser adquirida diretamente no site da Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora
Outras Notícias
Anoreg RS
Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior, decide STF
07 de junho de 2022
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Anoreg RS
Artigo – Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra
07 de junho de 2022
Um mês após o início do conflito, quase um quarto da população do país já estava deslocada, segundo...
Anoreg RS
CNJ determina adoção de Justiça itinerante no Brasil
06 de junho de 2022
A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos.
Anoreg RS
Juiz determina que o IBGE inclua identidade de gênero no Censo de 2022
06 de junho de 2022
Magistrado destacou que outros países já trataram de inserir tais perguntas em suas atividades censitárias.
Anoreg RS
Artigo – O inventário em cartório de notas: novidades
06 de junho de 2022
O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a...