NOTÍCIAS
Prorrogadas as inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre
13 DE SETEMBRO DE 2022
As inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre foram prorrogadas até sexta-feira (16). A ação é promovida pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona da Capital.
São duas as exigências para participar: que o casal resida em Porto Alegre e que não tenha condições de arcar com as despesas do casamento civil. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas diretamente no Memorial do Judiciário, localizado na praça Marechal Deodoro, 55, no térreo do Palácio da Justiça, das 13h às 18h.
Os documentos necessários são: carteira de identidade ou certidão de nascimento, certidão de casamento anterior (se houver), certidão de óbito (se viúvo) e comprovante de residência (ou declaração de residência em Porto Alegre). As certidões devem ter sido emitidas em cartórios do Rio Grande do Sul.
A cerimônia do 20º Casamento Coletivo está marcada para o dia 20 de outubro, às 16h, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210-7176 ou pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br.
Fonte: O Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
Anoreg RS
Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD
01 de agosto de 2022
Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de...