NOTÍCIAS
Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD
21 DE MARçO DE 2022
Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dados pessoais e à privacidade.
Foi publicada pela Editora Juruá a obra do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Americana/SP, Carlos Roberto Buriti, intitulada “Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD”. O livro trata dos limites do poder estatal em respeito ao direito à proteção de dados pessoais e à privacidade e critica alguns dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como certos instrumentos normativos que autorizam a centralização de dados pessoais no Poder Público e nas entidades que a ele se equiparam.
Com 336 páginas, a obra aborda temas como a dignidade da pessoa humana como limite de atuação do Estado, o direito à privacidade, o direito à proteção de dados pessoais, os bancos de dados pessoais em poder do Estado e o (des)respeito ao direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, dentre outros.
A obra pode ser adquirida diretamente na livraria da Editora Juruá, em formato físico ou digital.
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
XI Congresso Brasileiro de RTDPJ será adiado em função da situação da pandemia de Covid-19
13 de janeiro de 2022
Adiamento do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ, previsto para ocorrer no mês de março, em Brasília/DF
Anoreg RS
Revista Crescer – Após dar à luz, pai trans passa pela experiência de amamentar seu bebê
13 de janeiro de 2022
Rubén Castro, 27 anos, da Espanha, engravidou após inseminação artificial.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação
13 de janeiro de 2022
A Medida Provisória 1.085/2021 institui o sistema eletrônico de registros públicos - SERP e altera a Lei de...
Anoreg RS
Nota Técnica Explicativa Auto Aplicável do Fórum de Presidentes N.º 002/2022: Medida Provisória Nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021
13 de janeiro de 2022
Complementa a Nota Técnica Preliminar publicada em face da Medida Provisória nº 1.085/2021
Anoreg RS
“A bandeira do Colégio Registral do RS foi e sempre será a independência do registrador gaúcho no exercício do seu mister”
12 de janeiro de 2022
Natural de Cruz Alta (RS), Sérgio Mersserschmidt nasceu em 14 de setembro de 1963 e é titular do Registro de...
