Anoreg RS

Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados
27 de julho de 2022

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
27 de julho de 2022

Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002....

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento
27 de julho de 2022

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...

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Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022

“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.