NOTÍCIAS
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
23 DE FEVEREIRO DE 2022
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor buscou analisar a ligação entre o sistema registral imobiliário e a proteção do meio ambiente. Como resultado de sua pesquisa, Gustavo Luz Gil concluiu que existem ao menos três pilares de sustentação que fundamentam a utilização do sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente e constatou a ausência de integração e transversalidade entre as políticas públicas e setoriais ambientais e registrais, bem como que a concentração das informações ambientais no Registro Imobiliário pode garantir significativos benefícios econômicos, jurídicos, políticos, sociais, ambientais e fiscais.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – MP 1.085 e o Monstro de Horácio
09 de março de 2022
Dobro-me à tarefa de interpretar e conjugar as disposições contidas na Medida Provisória 1.085/2021, baixada no...
Anoreg RS
Penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional
09 de março de 2022
É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja...
Anoreg RS
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
09 de março de 2022
Suspeito de feminicídio e foragido da Justiça teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já...
Anoreg RS
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
09 de março de 2022
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos
Anoreg RS
Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda
09 de março de 2022
Proposta estende punição ao condenado por crime contra o outro detentor da guarda, em caso de guarda compartilhada
