NOTÍCIAS
Reunião semanal do CNB/RS debate temas importantes da classe notarial
08 DE ABRIL DE 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta quarta-feira (06.04), por meio da plataforma Zoom, a reunião semanal de diretoria para debater temas atuais do notariado gaúcho. O encontro online foi conduzido pelo presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
No início do encontro, os diretores fizeram a avaliação do 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, realizado nos dias 01 e 02 de abril de 2022, no Hotel Recanto Business Center, em Restinga Sêca, em comemoração aos 60 anos do CNB/RS.
Na sequência, esteve na pauta a ação direta de inconstitucionalidade para a retirada do ordenamento jurídico pátrio da Lei Estadual n.º 15.712, de 25 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Ficou definido que serão examinadas as providências juntamente com o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS.
Também foi debatido entre os presentes o encaminhamento pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) da cópia do despacho ID 3748200 para ciência da implementação e disponibilização dos dados, conforme determinação de publicidade ampliada pela Resolução nº 389, que dispõe a respeito do acesso à informação previsto na Lei nº 12.527/2011, sendo disponibilizadas as receitas e despesas de todas as serventias extrajudiciais dentro da página “Transparência TJRS”.
Na oportunidade, ainda foi destacado o andamento e funcionamento do Projeto Social Global, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, conforme convênio assinado com a Fundação Semear em dezembro de 2021.
Outros assuntos de interesse da classe e atuais da atividade notarial foram pautados durante a reunião.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Primeira reunião mensal do ano do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS destaca pautas atuais da atividade extrajudicial
15 de março de 2022
Encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (15.03), por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
TJRS – EDITAL Nº 067/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
15 de março de 2022
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
Anoreg RS
Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
15 de março de 2022
Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção...
Anoreg RS
Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 de março de 2022
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação
Anoreg RS
Artigo – Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
15 de março de 2022
Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos...