NOTÍCIAS
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
20 DE ABRIL DE 2022
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a Portaria nº 2.982, que revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Confira a Portaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
09 de maio de 2022
O Senado promove sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a...
Anoreg RS
Artigo: Entenda o ITBI
09 de maio de 2022
Entenda como funciona o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Anoreg RS
Artigo: Desjudicialização da usucapião
09 de maio de 2022
A desjudicialização da usucapião trouxe novas perspectivas a aqueles que pretendem regularizar e proteger o...
Anoreg RS
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
09 de maio de 2022
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Anoreg RS
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
09 de maio de 2022
Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo...
