NOTÍCIAS
Save the date – 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia
09 DE MAIO DE 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os profissionais cartorários de todo o Brasil que operam o Sistema Apostil para o 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia, que ocorrerá dia 3 de junho (sexta-feira), no Plenário do CNJ, em Brasília/DF.
O evento é organizado pelo CNB/CF, CNJ e pela Conferência de Haia (HCCH) e contará com apresença de autoridades nacionais e internacionais especialistas no assunto. O encontro debaterá o Sistema Apostil e apresentará as novidades do Apostilamento Eletrônico.
Participe deste encontro entre representantes da Haia, da Corregedoria Nacional e do Extrajudicial brasileiro! Inscrições em breve.
Fonte: CNB/CF
Outras Notícias
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
Anoreg RS
Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD
01 de agosto de 2022
Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de...
