NOTÍCIAS
Senador Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
24 DE FEVEREIRO DE 2022
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção.
— Então vamos incentivar a adoção tardia. Vamos dar condições dignas para todas essas crianças que estão aí, pelos rincões do Brasil. E tantas famílias e tantos casais heterossexuais, homoafetivos, não importa, pessoas solteiras que querem adotar, mas infelizmente encontram uma barreira, dificuldade no campo da legalidade, da lei, que dificulta ainda mais — lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23).
Fabiano Contarato lamentou que alguns parlamentares ainda tenham uma postura preconceituosa em relação a esse tema. O senador aproveitou para pedir que o Senado aprove um requerimento de sua autoria para realização de sessão temática para lembrar o dia nacional da adoção, comemorado em 25 de maio.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Contábil – O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos, e eu nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?
14 de janeiro de 2022
Muita gente ainda pensa que a “posse” do caso do caseiro que ocupa o imóvel jamais poderá ocasionar a...
Anoreg RS
IRIB e Kollemata: uma parceria de sucesso
13 de janeiro de 2022
Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente.
Anoreg RS
Ennor realiza curso de Registros Públicos: alterações legislativas para cumprimento da MP 1085/2021
13 de janeiro de 2022
Curso tem foco principal nas alterações legislativas para cumprimento da MP dos registros públicos.
Anoreg RS
XI Congresso Brasileiro de RTDPJ será adiado em função da situação da pandemia de Covid-19
13 de janeiro de 2022
Adiamento do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ, previsto para ocorrer no mês de março, em Brasília/DF
Anoreg RS
Revista Crescer – Após dar à luz, pai trans passa pela experiência de amamentar seu bebê
13 de janeiro de 2022
Rubén Castro, 27 anos, da Espanha, engravidou após inseminação artificial.