Anoreg RS

Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

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Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...

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Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc
13 de maio de 2022

Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...

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Artigo – Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
13 de maio de 2022

Os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominical,...

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Artigo – Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
13 de maio de 2022

Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário identificar e fazer um levantamento sobre bens, direitos e...