Anoreg RS

Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
28 de março de 2022

Questões que envolvem herança é preciso seguir um trâmite legal. Veja como proceder neste caso.

Anoreg RS

Artigo – O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional
28 de março de 2022

Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de...

Anoreg RS

Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
28 de março de 2022

No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão importante tendo como...

Anoreg RS

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar
28 de março de 2022

Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente

Anoreg RS

CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
28 de março de 2022

A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório...