Anoreg RS

Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária
25 de março de 2022

Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças

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Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
25 de março de 2022

Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.

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STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
25 de março de 2022

Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...

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Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
25 de março de 2022

A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado.

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Personagens Gaúchos: o centenário de Leonel de Moura Brizola
24 de março de 2022

Considerado um dos maiores políticos brasileiros, Leonel de Moura Brizola nasceu em Cruzinha (RS) no dia 22 de...