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MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
30 de março de 2022

Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...

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Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022

A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...

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Decreto Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor
30 de março de 2022

DECRETO Nº 11.015, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis...

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Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
29 de março de 2022

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
29 de março de 2022

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...