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Artigo – Julgamentos parciais de mérito em ações de família. Visão jurisprudencial após seis anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015
30 de março de 2022

Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código de...

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MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra – Por Sérgio Jacomino
30 de março de 2022

Tente imaginar, caro leitor, que um belo dia você se depara com vários eventos aleatórios e extraordinários e se...

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Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022

A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...

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Decreto Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor
30 de março de 2022

DECRETO Nº 11.015, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis...

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Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
29 de março de 2022

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...