Anoreg RS

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
17 de abril de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...

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Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão
17 de abril de 2026

O Brasil almeja liderar o mercado global de créditos de carbono e demais ativos ambientais. Tem escala, biomas,...

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Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas
17 de abril de 2026

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 15/04/2026, uma Audiência...

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Anoreg/RS participa da posse da nova diretoria do SECOVI-RS
16 de abril de 2026

Solenidade foi realizada na sede da Fecomércio-RS nesta segunda-feira (13/04).    A Anoreg/RS, representada...

Anoreg RS

Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes
16 de abril de 2026

Revoga a Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de...