Anoreg RS

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
28 de julho de 2023

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé

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Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
27 de julho de 2023

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...

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Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – por Felipe Monteiro Mello
27 de julho de 2023

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...

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Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão
27 de julho de 2023

Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos.

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Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero
27 de julho de 2023

Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...