NOTÍCIAS
Obra Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)
30 DE JUNHO DE 2023
Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
A Editora Juspodivm publicou a segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo, intitulado “Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função”. A obra, revista e ampliada, está em pré-venda na livraria virtual da editora até o dia 13/07/2023 e pode ser adquirida com desconto.
Em mais de 280 páginas, o autor discorre acerca de temas como: os princípios da aparência e da confiança; a segurança jurídica; a propriedade imobiliária e o Registro de Imóveis (função social); a tecnologia e o Registro de Imóveis, além de uma introdução aos principais sistemas de transmissão da propriedade imobiliária (consensualismo contratual e inscrição). Veja o Sumário.
Com apresentação de Arruda Alvim, “a publicação desta obra se reveste de dupla importância: em primeiro lugar, porque se trata de um dos pouquíssimos estudos atualizados sobre o registro imobiliário; em segundo lugar, pois, além de moderna, cuida-se de obra de excelente qualidade.” De acordo com Alvim, “o estudo empreendido por Marcelo Augusto Santana de Melo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo registro perante terceiros. As ideias são claramente expostas e consistentemente fundamentadas, e o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica certamente suprirá, com qualidade, a escassez de literatura sobre o tema.”
Adquira a obra diretamente na livraria virtual da Editora Juspodivm.
Outras Notícias
Anoreg RS
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
11 de junho de 2024
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais...
Anoreg RS
Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
11 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...
Anoreg RS
Provimento nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
10 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento N° 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Governo firma acordo para garantir que vítimas das enchentes tenham acesso a documentos gratuitos
10 de junho de 2024
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta...
Anoreg RS
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
10 de junho de 2024
Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial...