NOTÍCIAS
Obra Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)
30 DE JUNHO DE 2023
Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
A Editora Juspodivm publicou a segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo, intitulado “Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função”. A obra, revista e ampliada, está em pré-venda na livraria virtual da editora até o dia 13/07/2023 e pode ser adquirida com desconto.
Em mais de 280 páginas, o autor discorre acerca de temas como: os princípios da aparência e da confiança; a segurança jurídica; a propriedade imobiliária e o Registro de Imóveis (função social); a tecnologia e o Registro de Imóveis, além de uma introdução aos principais sistemas de transmissão da propriedade imobiliária (consensualismo contratual e inscrição). Veja o Sumário.
Com apresentação de Arruda Alvim, “a publicação desta obra se reveste de dupla importância: em primeiro lugar, porque se trata de um dos pouquíssimos estudos atualizados sobre o registro imobiliário; em segundo lugar, pois, além de moderna, cuida-se de obra de excelente qualidade.” De acordo com Alvim, “o estudo empreendido por Marcelo Augusto Santana de Melo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo registro perante terceiros. As ideias são claramente expostas e consistentemente fundamentadas, e o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica certamente suprirá, com qualidade, a escassez de literatura sobre o tema.”
Adquira a obra diretamente na livraria virtual da Editora Juspodivm.
Outras Notícias
Anoreg RS
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03 de julho de 2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...
Anoreg RS
Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
03 de julho de 2024
Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma...
Anoreg RS
CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos
02 de julho de 2024
Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais
Anoreg RS
Artigo – Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
02 de julho de 2024
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de...
Anoreg RS
Artigo – Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família
02 de julho de 2024
A impenhorabilidade do bem de família, desde sua instituição pela Lei nº 8.009/90, tem sido objeto de inúmeros...