NOTÍCIAS
Reunião de diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada nesta quarta-feira (30.08)
31 DE AGOSTO DE 2023
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) a reunião de diretoria aberta aos associados, por meio da plataforma Zoom, para tratar de temas de interesse da classe notarial. O objetivo das reuniões de diretorias abertas é construir um trabalho com a maior participação possível dos associados.
Entre os assuntos em pauta, foram abordados o encaminhamento de pedido à CGJ-RS para autorização genérica para os tabelionatos poderem atuar como correspondente bancário; o andamento da retenção do IR aos cartórios atingidos pela Renda Mínima; o pedido de definição pela CGJ-RS sobre a obrigatoriedade ou não do alvará de localização para as serventias; a avaliação da possibilidade de solicitar alteração do Prov. 14/990-CGJ e da Portaria 438/2018 Detran; o pedido de formulação de nova nota do CNB/RS sobre competências do e-Notariado; a sugestão de criação de um canal oficial aos associados para atualização das ações que estão sendo tratadas junto aos poderes constituídos; além de demais assuntos gerais.
Outras Notícias
Anoreg RS
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
30 de outubro de 2023
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
30 de outubro de 2023
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...
Anoreg RS
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
30 de outubro de 2023
Confira o informativo de Jurisprudência do CNJ
IRIRGS
Clipping – Correio Braziliense – Mercado de capitais ganha espaço no financiamento imobiliário
30 de outubro de 2023
Diante da queda de recursos da poupança, com as retiradas superando os depósitos, o mercado imobiliário...
Anoreg RS
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
