Anoreg RS

“Só com muito orgulho para sermos quem somos”, diz professor passo-fundense sobre a importância do dia do orgulho LGBT+
29 de junho de 2023

Na data que simboliza a luta contra a repressão e injustiça, pessoas trans contam como a mudança de prenome e...

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Mês do Orgulho: CNB/CF traça a jornada de 12 anos de uniões estáveis homossexuais no país
29 de junho de 2023

No mês do orgulho LGBT+, o CNB/CF celebra os 12 anos de uniões estáveis homossexuais realizados em Cartórios de...

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Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
29 de junho de 2023

O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de...

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Conheça os Critérios de Avaliação do PQTA 2023
29 de junho de 2023

O PQTA destaca anualmente os cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços

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Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
29 de junho de 2023

O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal...