NOTÍCIAS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
19 DE JULHO DE 2023
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil comemorará os 180 anos do registro imobiliário nacional e o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos em grande estilo! O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 a 13 de outubro, em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).
No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país. Já em dezembro de 1973, foi publicada a Lei n. 6.015/1973, que, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Para comemorar essas datas significativas, dentre outras ações, o IRIB promoverá o tradicional Jantar de Encerramento dos eventos na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial!
Não perca essa comemoração! As inscrições para os eventos já estão abertas!
Para mais informações, acesse o site oficial do evento.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
15 de maio de 2024
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária
15 de maio de 2024
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
15 de maio de 2024
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....
Anoreg RS
Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
14 de maio de 2024
Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...
Anoreg RS
STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
14 de maio de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...