Anoreg RS

Provimento nº 17/2026-CGJ determina procedimentos para as serventias de RCPN durante a semana do Registre-se 2026
13 de abril de 2026

PROVIMENTO Nº 17/2026-CGJ    Processo nº 8.2026.0010/000413-8  ÁREA REGISTRAL  AGENDA 2030 – ODS 10.3...

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Doação feita a filhos antes do nascimento de outros herdeiros é legítima
13 de abril de 2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de uma doação...

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CCJ do Senado aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária
10 de abril de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes entregam convite do XV Encontro Notarial e Registral ao corregedor-geral da Justiça e ao vice-presidente do TJRS
10 de abril de 2026

Evento será realizado de 14 a 16 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reunirá autoridades e...

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Relatório de Crédito do Ministério da Fazenda revela avanços no Crédito com Garantia Imobiliária
10 de abril de 2026

Dados foram observados a partir da publicação do Marco Legal das Garantias.  A Secretaria de Reformas...