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Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
23 de julho de 2024

Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.

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Artigo – É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
23 de julho de 2024

As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente...

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Portaria DG/PF nº 18.988 regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica – C R P J
23 de julho de 2024

PORTARIA DG/PF Nº 18.988, DE 15 DE JULHO DE 2024 Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de...

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Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
22 de julho de 2024

Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de...

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Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
22 de julho de 2024

A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos...