Anoreg RS

Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos
25 de julho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade...

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CNJ testará ferramenta para facilitar a autorização de viagens de crianças
24 de julho de 2024

Em 08 de julho de 2024, a Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o...

Anoreg RS

Lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
24 de julho de 2024

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido.

Anoreg RS

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
24 de julho de 2024

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios