NOTÍCIAS
Um a cada seis casais com 70 anos ou mais escolhe regime de bens após mudança na regra; entenda
13 DE MARçO DE 2025
Dos 546 casamentos com pelo menos um dos cônjuges nesta faixa etária no RS, em 95 a decisão foi por comunhão parcial, comunhão universal ou participação final nos aquestos
Acesse aqui a matéria completa.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
22 de abril de 2026
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
Anoreg RS
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
Anoreg RS
Artigo – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira
22 de abril de 2026
No último dia 7 de abril de 2026, foi publicada a lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....
Anoreg RS
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
22 de abril de 2026
O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...
Anoreg RS
Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural
22 de abril de 2026
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão...
