NOTÍCIAS
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
24 DE FEVEREIRO DE 2026
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o PL 551/2019, a redução só valeria para estados com mais de 65% do território ocupado por reservas ambientais, terras indígenas e áreas das Forças Armadas. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que desenvolvimento da região é prejudicado por conta de restrição para a exploração de propriedades rurais.
Fonte: Agência Senado
The post Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós morte
05 de novembro de 2025
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, reconhecer a possibilidade de relativização do requisito de...
Anoreg RS
Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país pela educação e solidariedade
05 de novembro de 2025
A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil em...
Anoreg RS
Nova sistemática de emolumentos para cédulas rurais é analisada
05 de novembro de 2025
O Registro de Imóveis do Brasil - Seção Minas Gerais (RIB-MG) divulgou a Nota Técnica n.º 3/2025, que...
Anoreg RS
Bancos recuperam dívidas em financiamentos imobiliários
05 de novembro de 2025
O jornal Valor Econômico publicou matéria informando que bancos recuperaram 98,2% do valor devido em...
Anoreg RS
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
05 de novembro de 2025
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de...
