Anoreg RS

Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão
17 de abril de 2026

O Brasil almeja liderar o mercado global de créditos de carbono e demais ativos ambientais. Tem escala, biomas,...

Anoreg RS

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
17 de abril de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...

Anoreg RS

Recomendação nº 56 do CNJ revoga recomendação que trata da dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes
16 de abril de 2026

Revoga a Recomendação n. 41, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de...

Anoreg RS

Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente
16 de abril de 2026

A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...

Anoreg RS

Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil
16 de abril de 2026

O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...