NOTÍCIAS
Provimento nº 222 do CNJ trata da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro
27 DE ABRIL DE 2026
Provimento nº 222, de 24 de Abril de 2026
Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação de vulnerabilidade, no âmbito dos serviços notariais e de registro, e estabelece diretrizes para um atendimento humanizado, seguro e protetivo.
Fonte: Diário do CNJ
The post Provimento nº 222 do CNJ trata da adoção de medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
20 de abril de 2026
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...
Anoreg RS
Registre-se! Semana de mutirão é concluída com ação em comunidades indígenas
20 de abril de 2026
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...
Anoreg RS
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
17 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...
Anoreg RS
Artigo – Terra sem lastro, crédito sem valor sem segurança fundiária, o mercado brasileiro de créditos de carbono e de demais ativos ambientais nascerá com alto risco – Por Fernanda de Freitas Leitão
17 de abril de 2026
O Brasil almeja liderar o mercado global de créditos de carbono e demais ativos ambientais. Tem escala, biomas,...
Anoreg RS
Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas
17 de abril de 2026
A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 15/04/2026, uma Audiência...
