Anoreg RS

XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR acontece em 18 de agosto
23 de julho de 2026

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) confirmou a nova data do XVI Fórum de Integração...

Anoreg RS

Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil
22 de julho de 2026

A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa...

Anoreg RS

Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
22 de julho de 2026

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...

Anoreg RS

Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ
22 de julho de 2026

Na ação de usucapião, se a Defensoria Pública atuar por imperativo legal como curador especial, em favor de réu...

Anoreg RS

Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais
22 de julho de 2026

Programa da ANOREG/BR utiliza metodologia baseada na NBR 15906:2021 e conta com autoavaliação, treinamento e...