Anoreg RS

Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
25 de outubro de 2022

Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro público...

Anoreg RS

Últimos dias de inscrições do 2º lote para o XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
25 de outubro de 2022

Evento abordará temas atuais e relevantes na esfera da atividade extrajudicial.

Anoreg RS

Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022

Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...

Anoreg RS

Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022

Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...

Anoreg RS

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24 de outubro de 2022

Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.