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Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022

A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...

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Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022

No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...

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STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022

Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...

Anoreg RS

Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...

IRIRGS

Clipping – Exame – Investimento em cotas de imóveis fica mais acessível: é possível aplicar a partir de R$ 10 mil
21 de outubro de 2022

A cota de empreendimento imobiliário já é uma modalidade de investimento tradicional no setor, mas até pouco...