Anoreg RS

CCJ do Senado aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária
10 de abril de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de...

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Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09 de abril de 2026

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a...

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STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais
09 de abril de 2026

Mecanismos de alienação de terras públicas e de regularização fundiária devem ser orientados pelo...

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PopRuaJud: mutirão realizará atendimentos à população em situação de rua no Centro da Capital
09 de abril de 2026

A terceira edição do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de...

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Caravana REURB: inscrições abertas para evento sobre regularização fundiária
09 de abril de 2026

A Caravana da REURB – Programa de Regularização Fundiária Urbana chegará a Porto Alegre no dia 27 de abril,...