Anoreg RS

Doação feita a filhos antes do nascimento de outros herdeiros é legítima
13 de abril de 2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de uma doação...

Anoreg RS

Provimento nº 17/2026-CGJ determina procedimentos para as serventias de RCPN durante a semana do Registre-se 2026
13 de abril de 2026

PROVIMENTO Nº 17/2026-CGJ    Processo nº 8.2026.0010/000413-8  ÁREA REGISTRAL  AGENDA 2030 – ODS 10.3...

Anoreg RS

Cartórios, memória e direitos no Brasil: onde a história ganha data e vira direito
13 de abril de 2026

Os Cartórios preservam documentos que atravessam gerações, garantindo direitos, organizando a sociedade e...

Anoreg RS

STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis
13 de abril de 2026

Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC.  A 4ª turma do...

Anoreg RS

Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
13 de abril de 2026

Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h    Cartórios de todos os estados do Brasil...